Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Gemaque Advogados coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais das pessoas que entram em contato por nossos canais de atendimento, incluindo o WhatsApp, o site institucional e o formulário de contato.

1. Quem somos (Controlador dos dados)

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o atendimento e a eventual prestação de serviços jurídicos:

• Dados de contato: nome, número de telefone/WhatsApp e e-mail;
• Conteúdo das mensagens: as informações que você nos envia voluntariamente durante o atendimento (descrição do caso, dúvidas e documentos eventualmente compartilhados);
• Dados de navegação no site: informações técnicas e estatísticas de acesso, de forma agregada, para fins de melhoria do conteúdo.

3. Como coletamos

Os dados são coletados quando você, de forma espontânea:

• inicia uma conversa pelo nosso WhatsApp de atendimento;
• preenche o formulário de contato do site;
• nos envia mensagem por e-mail ou outros canais oficiais.

4. Para que utilizamos os dados (finalidade)

• responder a contatos, dúvidas e solicitações;
• realizar a triagem inicial e o agendamento de atendimento;
• viabilizar a prestação de serviços advocatícios eventualmente contratados;
• cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

5. Base legal

O tratamento dos seus dados se fundamenta, conforme o caso, no seu consentimento, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse do escritório, sempre nos limites da LGPD.

6. Atendimento via WhatsApp

Nosso atendimento por WhatsApp utiliza a plataforma WhatsApp Business, operada pela Meta Platforms, Inc. Ao nos enviar mensagens por esse canal, o tratamento técnico da transmissão também se sujeita às políticas da Meta. Recomendamos a leitura da política de privacidade do WhatsApp. As informações compartilhadas conosco nesse canal são tratadas com a confidencialidade própria da relação advogado-cliente.

7. Compartilhamento de dados

O Gemaque Advogados não vende e não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas: (i) com prestadores de serviço que viabilizam o atendimento (como provedores de comunicação e tecnologia), sob obrigação de confidencialidade; e (ii) com autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial. Os dados protegidos pelo sigilo profissional do advogado (art. 7º, II, do Estatuto da OAB) recebem proteção reforçada.

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso, correção, atualização ou complementação dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato pelo e-mail adv.elizangela.gemaque@gmail.com.

10. Cookies, medição de audiência e anúncios

O site institucional utiliza cookies e ferramentas de medição para entender como as páginas são encontradas e utilizadas. Especificamente:

• Google Analytics (GA4): mede, de forma estatística e agregada, páginas visitadas, origem do acesso e interações como cliques nos botões de contato. Não utilizamos essa ferramenta para identificar pessoas.
• Google Ads: quando o escritório divulga conteúdo informativo por anúncios, é registrado o identificador do clique (parâmetros gclid, gbraid ou wbraid) e dos parâmetros de campanha (utm_*), guardados em um cookie próprio deste site (gmq_ref) por até 90 dias. A finalidade é exclusivamente medir quais conteúdos geram contato — não há criação de perfil sobre o assunto jurídico do visitante.
• Cookies essenciais e de preferência: necessários ao funcionamento das páginas.

Você pode bloquear ou apagar os cookies nas configurações do seu navegador, sem prejuízo do acesso ao conteúdo do site. O bloqueio impede apenas a medição estatística.

Importante: os formulários deste site não armazenam dados em servidor próprio — eles apenas abrem uma conversa no WhatsApp do escritório com o texto que você escreveu. O conteúdo do seu caso é tratado no canal de atendimento, sob sigilo profissional.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais ou em nossos processos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.