Candidatura impugnada ou prazo eleitoral correndo? No Direito Eleitoral, os prazos são curtos e fatais. Assessoria a candidatos, partidos e coligações no Pará e demais Estados: registro de candidatura, prestação de contas, AIJE, AIME, inelegibilidade, Ficha Limpa e recursos em TRE e TSE.
Atendimento imediato pelo WhatsApp · prazos eleitorais são curtos · sigilo profissional garantido.
Responda 2 perguntas rápidas e veja o caminho provável. Informativo e sem compromisso.
O Direito Eleitoral é uma área que combina cumprimento rigoroso de prazos, conhecimento das normas TSE e TRE e estratégia processual fina. Tipicamente, o erro processual em direito eleitoral é irreversível — não há margem para retrabalho em fase recursal.
O Gemaque Advogados presta assessoria a candidatos a cargos majoritários e proporcionais, partidos políticos e coligações nas eleições municipais, estaduais, federais e gerais. Atuação desde a pré-candidatura até a diplomação, incluindo prevenção de inelegibilidades, registro, contas e contencioso eleitoral.
Preparação e protocolo do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), análise de documentos pessoais, verificação de quitação eleitoral e situação fiscal, e defesa em eventual impugnação.
Acompanhamento integral das obrigações contábeis durante a campanha. Apresentação de prestação parcial, prestação final, defesa de glosas e recurso em caso de desaprovação.
Ação de Investigação Judicial Eleitoral — defesa contra acusações de abuso de poder econômico, político ou uso indevido de meios de comunicação. Cabimento e estratégia probatória.
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo — atuação tanto na defesa do mandato eleito quanto no manejo da ação por candidato adversário. Prazo de 15 dias da diplomação.
Análise preventiva de causas de inelegibilidade (Lei Complementar 64/90 com alterações da LC 135/2010 — Ficha Limpa), defesa em ações de impugnação por inelegibilidade e ações declaratórias.
Recursos eleitorais ordinários, especiais e extraordinários. Recurso contra Expedição de Diploma, Embargos de Declaração, sustentação oral em sessões plenárias.
Defesa em representações por propaganda irregular, boca de urna, transporte irregular de eleitores e captação ilícita de sufrágio. Notícias-crime ao Ministério Público Eleitoral.
Assessoria a partidos políticos em filiação e desfiliação, processos disciplinares internos, prestação de contas anuais e contencioso intra-partidário.
Idealmente, na fase de pré-campanha, antes do início do prazo de registro. A análise preventiva de inelegibilidades, a regularização de documentos e a estruturação contábil da campanha são decisivas para evitar problemas que podem invalidar a candidatura ou o mandato.
A desaprovação das contas pode gerar inelegibilidade por 8 anos (LC 64/90, art. 1º, I, "g"), além de devolução de recursos do Fundo Especial. É possível recorrer ao TRE e ao TSE, mas a estratégia depende dos fundamentos da desaprovação.
Sim, salvo se houver condenação que enseje inelegibilidade nos termos da LC 135/2010 (Ficha Limpa). A análise preventiva da situação de cada pré-candidato é essencial.
Sim. Atuamos em todos os municípios do Pará e demais Estados onde temos processos ativos, com presença remota em audiências e diligências locais quando necessário. O direito eleitoral é federal — a competência segue a circunscrição do pleito.
Guia visual da legislação eleitoral. Clique em cada tema para expandir. Conteúdo informativo — Lei 9.504/97 · LC 64/90 · LC 135/10 · Resoluções TSE · CF/88.
Fluxo do processo de registro perante a Justiça Eleitoral.
Causas previstas na Lei Complementar 135/2010, que alterou a LC 64/90 (art. 1º, inciso I).
Controle financeiro de campanhas — Lei 9.504/97 e Resoluções do TSE.
Regras e restrições para divulgação de candidaturas — Art. 36 a 41 da Lei 9.504/97.
Restrições ao poder público em ano eleitoral — Art. 73 da Lei 9.504/97.
Perda de mandato e restrições a direitos políticos — LC 64/90 e CF/88.
Como a LC 135/2010 e a Lei 9.504/97 se relacionam no processo eleitoral.
Linha do tempo integrada dos quatro temas.
Material de natureza informativa e educacional. Para orientação sobre um caso concreto, fale com a advogada. Referências: Lei 9.504/97 · LC 64/90 · LC 135/10 · Resoluções TSE · CF/88.
Dra. Elizângela Gemaque de Almeida — OAB/PA 25.630. Advocacia eleitoral para candidatos, partidos e coligações, com atuação em Santarém/PA, demais Estados e nos tribunais eleitorais (TRE/PA e TSE).
Atendimento direto da advogada titular e sigilo profissional integral garantido (art. 7º, II, EOAB).
Análise preventiva, registro e contencioso eleitoral. Sigilo profissional integral garantido (art. 7º, II, EOAB).
Falar com a advogada eleitoralConte brevemente o que você precisa. Ao enviar, você é direcionado ao WhatsApp do escritório para atendimento pela equipe da Dra. Elizângela Gemaque.
Prefere outro canal?
WhatsApp +55 (73) 99998-9925 · E-mail adv.elizangela.gemaque@gmail.com